A audiência pública realizada pela Comissão de Cultura (CCULT) da Câmara dos Deputados ontem, 7 de maio de 2025, para debater o Plano das Carreiras da Cultura teve um grande ausente: o Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos – MGI, que não enviou nenhum representante, optando por marcar uma reunião fechada com os parlamentares logo após a audiência.
Ela foi convocada pelas deputadas Érika Kokay (PT/DF) e Sâmia Bomfim (PSOL/SP), que presidiram conjuntamente a mesa, e contou com a presença dos Deputados Glauber Braga (PSOL-RJ), Pastor Henrique Vieira (PSOL-RJ) e Tarcísio Motta, (PSOL-RJ), e das Deputadas Denise Pessôa (PT-RS) e Jandira Feghali (PCdoB-RJ), das lideranças dos servidores, um auditório cheio e centenas de pessoas assistindo online.
A deputadas Érika Kokay abriu a sessão reafirmando seu compromisso com o Plano das Carreiras da Cultura já, e passo a palavra para Natália Brayner, servidora do IPHAN e Presidente da AsMinC, que estava representando o Fórum das Entidades Representativas dos Servidores da Cultura.
Natália apresentou um panorama das lutas de 20 anos por melhores condições de trabalho para as carreiras da Cultura, os números dos servidores e a evolução de suas remunerações, os acordos não cumpridos e da evasão de servidores para outras carreiras por falta de um Plano de Carreira adequado, o que leva o pleito dos servidores da Cultura a ter o apoio da Ministra Margareth Menezes e dos presidentes das vinculadas. Ela lembrou:
“O desabamento do teto da Igreja de São Francisco de Assis, em fevereiro deste ano, resultou na morte de Giulia Righetto, uma jovem de 26 anos, além de outras 5 pessoas feridas. Essa tragédia na “Igreja de Ouro”, um dos mais importantes patrimônios históricos tombados do país e um dos locais mais visitados da cidade de Salvador impactou a toda sociedade.”
Natália foi muito aplaudida e finalizou sua fala assim:
“Lutamos por melhorias na nossa condição de trabalho, lutamos pelos direitos da sociedade brasileira, pelo fortalecimento das instituições culturais. Com precarização, não há Cultura para a Nação.
Estamos em greve, porque é grave! É grave, por isso estamos em greve!”
Veja no vídeo alguns momentos de destaque da audiência pública.
Em seguida, a oradora foi Mônica Carneiro, representante da Condsef – Confederação dos Trabalhadores do Serviço Público, que falou que, apesar do atual governo ter reaberto a mesa de negociação no MGI, os reajustes são díspares e aumenta as distorções salariais, com critérios de progressão desiguais.
Ruth Vaz Costa, servidora do IBRAM – Instituto Brasileiro de Museus, e membro do Departamento de Educação e Cultura da Condsef fez uma fala emocionada e fundamentada em defesa da importância da Cultura e de seus servidores: “temos que criar espaços de escuta e defesa de políticas públicas para a Cultura”.
Ela leu trechos o acordo de 2007, onde o Governo se compromete a enviar ao Legislativo, ainda naquele ano um plano de carreira para a Cultura. Não aconteceu… E pergunta: “Qual o projeto de Cultura do Governo Federal?”.
O representante do Sindsep-DF, Oton Pereira Neves, lembrou que esta política de recursos humanos é discriminatória, com “servidores classe ‘A’ e classe ‘B’, e 70% dos servidores estão numa ‘vala comum’ até o direito à greve vem sendo negado na prática”.
A participante Beronicy Farias, servidora do Ministério da Educação falou da importância de uma mobilização conjunta para as negociações com o governo, o MEC também não tem um Plano de Carreira, que já foi enviado desde 2023: “o MGI tem colocado o servidor público federal contra a parede”.
Já o participante Quintino Lima, que trabalha no Ministério da Justiça a décadas, lembrou que este ministério ficou sem concurso por 15 anos e que a maioria dos aprovados no concurso de 2015 já deixaram o ministério: “também pensamos em gr ve”.
Sérgio de Andrade Pinto, servidor do MinC lembrou que Cultura é um fator essencial para o desenvolvimento: “não é justo que apenas algumas categorias sejam beneficiadas. É uma política equivocada”
Veja o vídeo da Audiência Pública em https://www.camara.leg.br/evento-legislativo/76074 .
Deputados se reúnem com a ministra Esther Dwec
Após a audiência pública, os deputados membros da Comissão de Cultura (CCULT) participaram de uma reunião com a ministra Esther Dweck, para discutir o plano de carreira dos servidores da cultura, que negociam há 20 anos direitos trabalhistas mais justos.
Apesar das conquistas já alcançadas, ainda há um importante caminho a ser percorrido.
