Grevistas da Cultura realizam ato no Capanema e entregam carta ao Presidente Lula

Centenas de servidores da Cultura participaram de uma manifestação nesta terça-feira, 20 de maio de 2025, na reinauguração do Palácio Gustavo Capanema, no Rio de Janeiro, para chamar a atenção do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, presente ao evento, juntamente com a Ministra da Cultura, Margareth Menezes, e o prefeito do Rio, Eduardo Paes.

Do lado de fora do Palácio Capanema, servidores de órgãos do Ministério da Cultura, em greve desde o dia 29 de abril, reivindicavam o plano de cargos, numa luta de mais de 20 anos. O ato foi organizado pelo Sindisep-RJ, além de outros sindicatos da base da Condsef, juntamente com a Asserte, AsMinC, ASBN e outras associações do setor.

A mobilização, que teve início no começo da tarde, contou com a presença de diversos parlamentares e dirigentes do MinC que declararam apoio à demanda dos servidores. Um dos destaques da manifestação foi a apresentação dos alunos da Escola Nacional de Circo Luiz Olimecha (ENCLO), da Funarte, em apoio ao movimento.

Com isso, o presidente Lula recebeu a representação do Comando de Greve Nacional – formada pelos servidores Ruth Vaz Costa (Sindsep-DF) Marcos (Sindsep-RJ e AsMinC), Cristiano Jesus (Comando Nacional de Greve PR) e Danuza (Comando Nacional de Greve MG), conversou brevemente com as lideranças e recebeu uma carta que descreve a situação no serviço público da área cultural. Leia abaixo a íntegra da Carta ao Presidente Lula.

O evento também celebrou os 40 anos de criação do Ministério da Cultura. Em seu discurso, a ministra Margareth Menezes voltou a dizer que a reivindicação é justa e que o plano está em análise no Ministério da Gestão e Inovação dos Serviços Públicos.

A proposta de Plano de Carreira da Cultura (PCCult) foi entregue ao Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI) em 16 agosto do ano passado. O movimento paredista já alcança 22 estados e o DF.

Vale lembrar que em 2016, o Palácio Capanema foi palco da resistência dos servidores e movimentos culturais durante o chamado “Ocupa MinC” contra a extinção do Ministério pelo governo do golpista Michel Temer (MDB).

Homenagens a representantes da cultura

A Ordem do Mérito Cultural (OMC) voltou a ser entregue a quem contribui para o desenvolvimento da cultura no Brasil. Suspensa desde 2018, a concessão da comenda ocorreu na cerimônia de entrega do Palácio Gustavo Capanema. A condecoração foi concedida a 111 pessoas e 14 instituições.

Carta ao Presidente Lula

Rio de Janeiro, 20 de maio de 2025.

Excelentíssimo Sr. Luiz Inácio Lula da Silva, Presidente da República Federativa do Brasil.

Nós, servidoras e servidores do Ministério da Cultura e Entidades Vinculadas, esperamos que esta carta o encontre bem e com saúde, neste dia de celebração e reconquista do grandioso e icônico Palácio Gustavo Capanema, no Rio de Janeiro.

O senhor conhece o valor da cultura. O patrimônio, as cores, as coisas, os símbolos, os cheiros, os sons, as memórias e os ritmos são as marcas que realmente definem um povo. Para além da questão da identidade, cada vez mais a cultura se firma como um fator de mobilidade social. A economia da cultura e indústrias criativas contribui com 3,11% do PIB brasileiro e emprega 7,5 milhões de pessoas. A cada 1 Real investido em cultura, o Brasil recebe 1,6 real em retorno.

Através da cultura, uma filha de costureira e de um motorista consegue, com muito talento e trabalho, ganhar o mundo e fazer a música baiana e brasileira reconhecida em todo o planeta, a ponto de ser escolhida para coordenar as políticas públicas de cultura do Brasil como Ministra de Estado. Muitas Margareths, Ivetes, e Anittas, muitos Caetanos, Chicos e Gilbertos ainda ficam pelo caminho. Sem as políticas públicas, reconhecemos que ficariam muitas e muitos mais.

As políticas públicas não se fazem sozinhas. Cada museu, palco, circo, roda de capoeira, cinema, sítio arqueológico e biblioteca merece o olhar cuidadoso do Estado, pois cultura é também investimento. Nesse cenário, nós, os servidores da cultura, somos os agentes atentos, treinados e sensíveis do governo que ajudam a reconhecer, documentar e fomentar, justamente, as iniciativas que fazem do Brasil, Brasil.

Mas nós somos desvalorizados. Para nós, parece óbvio que a cultura seja tão importante quanto a ciência, ou a educação ou o meio ambiente. Mas, infelizmente, esse entendimento não tem sido compartilhado e defendido por todos os agentes, gestores e dirigentes públicos, ao longo da nossa história. Temos alguns acordos assinados com o Governo Federal, que datam de outras administrações lideradas pelo Partido dos Trabalhadores, que infelizmente não foram honrados.

Mesmo esvaziados e subvalorizados, nós continuamos entregando. Ainda estamos aqui! Mas isso não vai durar muito tempo, dada a alta taxa de evasão de trabalhadores do MinC e Vinculadas. Por isso, precisamos que o senhor seja o nosso maior apoiador, pois nós somos os seus. A Cultura foi, é e continuará compondo a sua base eleitoral. Nós não somos muitos, como o pessoal da educação, e nem temos a visibilidade do pessoal do meio ambiente. Portanto, precisamos da sua ajuda para defender algo simples: que o nosso trabalho é tão importante quanto o deles.

Além de tudo o que fazemos, a Cultura é um pilar democrático do país. Ainda que atacados, resistimos desde 2016 e aqui estamos defendendo a Democracia! O senhor teve a Cultura como prioridade na última campanha e falou sobre nós no discurso da vitória. Cumpriu a promessa de recriar o MinC. Nós servidores, sobretudo os do Iphan, com a expertise técnica que nos é característica, estivemos na linha de frente do resgate, salvaguarda e restauro do patrimônio vandalizado no triste episódio do 8 de janeiro de 2023.

Nós precisamos da sua ajuda para que a Cultura e seus servidores saiam do esquecimento. Batalhamos há mais de 20 anos por um Plano de Carreira que nunca chegou, pela remuneração dos esforços de qualificação e estudos, pela correção das distorções salariais que se intensificam dentro do próprio MinC, enfim, por uma carreira justa e condizente com a importância do nosso trabalho. Queremos estancar a evasão de mão-de-obra, que chega a superar 50% numa de nossas Entidades Vinculadas. Ao longo de 2024, integramos um Grupo de Trabalho no âmbito do MinC que construiu uma proposta de carreira integralmente alinhada com as atuais diretrizes do MGI. Ela é a única solução viável e eficaz para esses problemas.

Neste ano em que o MinC completa 40 anos, durante os quais foi extinto três vezes e três vezes ressurgiu, pedimos o seu apoio para que seja dado andamento à criação do Plano de Carreira da Cultura, cuja proposta o MinC protocolou no MGI no ano passado. O impacto orçamentário é baixíssimo, o impacto positivo para as políticas públicas é imenso.

Com a certeza de que neste mandato o senhor continuará contribuindo para a transformação inédita do setor cultural brasileiro, despedimo-nos cheios de esperança.

Servidoras e servidores do Ministério da Cultura e Entidades Vinculadas