No dia 2 de dezembro de 2022, a assembleia da Asserte deu continuidade a discussão sobre a atual conjuntura e o papel dos servidores da Funarte neste momento de transição na Cultura.
A vice-presidente da Associação, Liriana Carneiro, iniciou a assembleia com os informes dos primeiros contatos com a equipe de transição do Governo eleito, e destacou a nomeação da servidora Eulícia Esteves, no dia 1º de dezembro, para o Grupo Técnico de Cultura do Gabinete de Transição Governamental.
A associada Paula Nogueira disse que foi informada de um convite da atual direção da Funarte para uma reunião com a Asserte, e colocou sua posição contrária, visto que a Associação não foi recebida até o momento, nem teve suas comunicações respondidas pelos dirigentes da Fundação. Esta posição foi acompanhada pelo associado Marcelo Mavignier e por Liriana, que resumiu: “a atual gestão já acabou”.
Eulícia Esteves falou sobre a participação no Grupo Técnico de Cultura, e disse que foi procurada como uma assessoria técnica. Num primeiro momento o GT buscou informações objetivas sobre quantidade de servidores, projetos em andamento e orçamento da Funarte. Também perguntaram sobre eventuais ´pendências com a CGU e o TCU.
Uma das questões já informadas é que a Fundação não tem dinheiro para o ano que vem. Na área fim o orçamento de 2023 tem cerca de 5,6 milhões, sendo que a instituição tem um passivo de prêmios de 2022 de mais de 3 milhões para acertar. Num primeiro levantamento a necessidade para a atividade fim é de cerca de R$ 25 milhões.
Também foi informada ao GT a situação da obra no Palácio Gustavo Capanema, com os montantes necessário para a finalização da obra até agosto.
O Grupo Técnico de Cultura do Gabinete de Transição marcou uma reunião com os representantes das vinculadas ao antigo MinC na próxima terça-feira. A representante indicada pela Asserte para essa reunião é Liriana Carneiro.
O grupo do Fórum da Cultura tem feito reuniões plurais, com diversas representações, para promover o fortalecimento das autarquias e dos servidores na reconstrução do MinC, abordando questões como concursos, reestruturação e ampliação do debate. Um documento unificado deve ser apresentado até 10 de dezembro.
Reestruturação da atual gestão “foi uma avalanche!”
O servidor Jorge Felipe falou sobre a reestruturação implantada pela atual direção: “foi uma avalanche!”, setores foram separados, outros unificados e pouco foi explicado.
Eulícia lembrou que a Asserte tentou conversar com a atual diretoria, sem sucesso, e que a nova reestruturação é desconhecida e não atende aos servidores, algumas diretorias foram infladas e outras desidratadas. Ela também lembrou que temos outras propostas de estrutura elaboradas por grupos de trabalhos a poucos anos.
Paula questionou se vale a pena implantar uma reestruturação capenga, mas soube que ela já está vigente. Jorge Felipe falou em fazer uma autocrítica e pressão para mudanças e concurso público: “a estrutura piorou”.
Atual estrutura prejudica o corpo funcional
Marcelo Mavignier entende que a atual estrutura tem prejudicado o corpo funcional da casa e propôs sua revogação imediata, e Eulícia propôs olhar para a frente, com a elaboração de uma proposta de estrutura para a Funarte a ser apresentada até 100 dias depois da posse do novo Governo.
Carolina Sena, do CEDOC, falou do assunto delicado que foi o relacionamento com uma gestão truculenta, que atropelou o seu setor. Ela vê a necessidade de uma reestruturação racional, voltada para o interesse público. O CEDOC levantou suas necessidades e estrutura para as mudanças necessárias, “é preciso mais área fim e menos área meio”.
Marcelo disse que alguns setores foram esvaziados, desde 2016, (tais como a Codip e a Programação Visual, integrante da Comunicação); e que tais setores acabaram na nova estrutura vigente; e que isso induz a terceirizações; e que no atual estatuto a comunicação não foi estruturada; e que tudo isso prejudica muito a Funarte; e que é preciso que os servidores influam em critérios para concessões de funções gratificadas.
Eulícia questionou sobre o que acontece no caso da revogação, se há uma volta as funções e estrutura anterior, ou uma nova estrutura será implantada de imediato.
O associado André Andries disse que tem que revogar pelos vícios de um ato de caráter autoritário, feito à revelia dos servidores e da classe artística. Ele lembrou mais uma vez do material elaborado pelos GTs da Funarte, com proposta de agência, conselhos consultivos e planos de cargos.
Também lembrou da má atuação nos Termos de Execução Descentralizadas (TEDs), onde a Funarte repassa recursos para entidades como a Fundação José Bonifácio, da UFRJ. E terminou pedindo a volta imediata ao Capanema.
Eulícia disse que precisamos de uma política de artes e da volta dos colegiados, pois a Funarte atualmente faz TEDs e repassa convênios com recursos de emendas parlamentares, seguindo a agenda dos congressistas.
Um depoimento emocionado
Mônica Moreira, com 40 anos de serviço, deu um depoimento emocionado: “fui excluída de tudo, por uma reestruturação por debaixo dos panos”. Ela relata uma situação humilhante, com medo e sem apoio, se sente perdida e abandonada, com “vergonha de trabalhar num lugar onde não existe respeito”.
Esse depoimento recebeu a solidariedade de vários dos presente. Marcelo Mavignier disse que “Mônica é a voz de muitos servidores. Tem que revogar e encaminhar os projetos dos GTs internos como ponto de partida”.
Colocada em votação, foi aprovada por unanimidade a proposta de pedir a revogação imediata da atual estrutura e apresentar em no máximo 100 dias uma proposta de estrutura a partir dos GTs da Funarte.
Carolina Sena resumiu: “nada sobre nós sem nós”.
Quanto ao ponto da pauta da eleição de representante para a reunião de setor, Marcelo propôs que fossem três e não um representante e a colega Joelma Ismael propôs a formação de um grupo mais amplo para receber o novo presidente da Fundação e garantir a participação dos servidores e da Asserte na nova gestão.
Colocado em votação, foi aprovado também por unanimidade a criação uma Comissão de Transição da Funarte aberta aos servidores, com as primeiras reuniões online marcadas para os dias 7, 14 e 21 de dezembro, na parte da tarde. O lema proposto é “Volta ao Capanema Já”.
