A Assembleia Nacional da Cultura ocorrida no dia 10 de setembro de 2026 teve a participação de cerca de 40 servidores, e tratou sobre a formalização da compensação da greve, a Mesa Setorial com o MinC, a regulamentação do Plano Especial de Cargos da Cultura (PECC), denúncias de assédio no IPHAN e outros informes.
A tramitação do processo do termo de compensação já retornou do MGI, e o DEC/CONDSEF aguarda a comunicação oficial do MinC para iniciar a formalização da compensação. O DEC vem dialogando com a COGEP sobre a formalização de compensação e elaborou um material com orientação da compensação (links abaixo). A formalização da compensação, mesmo que retroativa, é importante para resguardar o direito de greve e evitar problemas administrativos. Para questões específicas, o servidor poderá procurar a CONDSEF ou às instâncias superiores do seu órgão para solucionar dúvidas.
Sobre a Mesa Setorial, foi informado que na última reunião com a SEXEC do MinC, foi discutida a reformulação da Mesa Setorial, e a CONDSEF propôs a incorporação das vinculadas como membro da mesa. A COGEP informou que a mesa setorial está prevista para o dia 29 de setembro. A Assembleia decidiu encaminhar todos os itens levantados na reunião para inclusão na pauta da Mesa Setorial, e solicitar aos estados que discutam outras pautas em assembleias locais.
Condições de trabalho
Sobre as situações de condições de trabalho, foi informado que existem duas apurações do Ministério Público sobre o IPHAN RS e MG; e recentemente o SINDSEP-RJ também vem apontando questões que devem ser apuradas. Os Servidores do Rio de Janeiro entregaram uma carta solicitando uma agenda ao Presidente do IPHAN para tratar do assunto.
Concluiu-se que, com a centralização da gestão do PEC Cultura, é importante tratar com urgência da progressão da carreira, para que esta seja feita de forma idêntica em todos os órgãos, pois foi informado que a progressão dos servidores do IPHAN tem ocorrido em até 18 meses, de forma diferente do que é aplicado no Ministério da Cultura, que ocorre aos 12 meses.
O Comando já elaborou uma minuta de uma Carta Compromisso, cujo tema central é a Carreira da Cultura, e iniciou o diálogo com algumas campanhas e sociedade civil. A implantação da carreira é relevante para o fortalecimento da política cultural e, portanto, deve ser tratada de forma prioritária pelo MinC.
Encaminhamentos
A Assembleia decidiu alguns encaminhamentos, como solicitar uma reunião com o IPHAN e MinC para tratar das denúncias de assédio, encaminhar ofício formalizando a solicitação referente à progressão funcional e autorizar os estados e o comando nacional à publicizar a carta-compromisso com partidos, candidatos e sociedade civil, e articular o compromisso com as candidaturas.
Após a Mesa Setorial, o Comando irá elaborar e divulgar um calendário de assembleias e atividades, com
Foi aprovado um indicativo da próxima assembleia virtual logo após a reunião com a Mesa Setorial do dia 29. O Comando irá elaborar e divulgar um calendário de assembleias e atividades de mobilização
Também foi aprovado o envio aos servidores da orientação elaborada sobre a compensação, e protocolar pedido oficial solicitando acesso e cópia da minuta do termo final de compensação da greve.
