A Vice-Presidente da Asserte, Liriana Carneiro, abriu a reunião e falou que a Associação vai entrar em contato com o Gabinete para enviar um pedido formal de reunião com a nova Presidente da Funarte, Maria Marighela, que ainda não foi empossada.
A associada Izabel Costa disse que Maria Marighela falou em reformar a Política Nacional das Artes, com uma construção coletiva e uma escuta nacional, um tema complexo para se rever e atualizar o que se tem, e colocar em prática. A PNA existente não atendeu a tudo que se propôs e teve pouca efetividade. “Temos que restaurar os colegiados e exigir a participação dos servidores”.
Dilma Ferreira lembrou que em relação ao Colegiado de Arquivistas, “do que foi tirado, nada foi efetivado” no Plano Nacional de Arquivos, e ninguém sabe mais dos problemas do que quem está no dia-a-dia das funções. André Andries falou que o projeto da PNA foi comprado na gestão de Juca Ferreira, e foi execrado.
A Vice-Presidente Liriana encaminhou o próximo ponto da pauta da assembleia, e solicitou que os colegas Marcelo Mavignier, Izabel Costa e Joelma Ismael que apresentassem o resumo sobre os Grupos de Trabalhos anteriores para a reestruturação da Funarte.
O resumo, bem como o conjunto de documentos já recebidos sobre esta questão estão disponíveis no Gdrive. O ideal é que todos acessem o link abaixo e leiam o trabalho, que tem 5 páginas.
https://drive.google.com/drive/folders/1nDqXhI3D76ja4AlLvDCINV6hOWPkrxpP?usp=share_link
O e-mail para recebimentos de propostas para a nova estrutura é gt.asserte@gmail.com.
Marcelo apresentou o resumo, intitulado “Diagnóstico Geral da Funarte e Propostas para Soluções”. A composição do documento é a seguinte:
- Argumentação breve quanto à necessidade de reestruturar a Funarte; e
- Análise sucinta dos relatórios dos grupos de trabalho de servidores da Funarte constituídos para propor mudanças organizacionais na Fundação.
Seus principais pontos são:
- Porque reestruturar a Funarte:
- Esvaziamento gradual da instituição;
- Inadequação do modelo organizacional;
- Falta de critérios técnicos e democráticos para a escolha de cargos de confiança e funções gratificadas;
- Enfraquecimento gradual das áreas finalísticas da instituição;
- Perda de alcance junto aos campos da criação e da produção artísticas nacionais;
- Perda do papel formulador do órgão quanto às políticas públicas nacionais para as artes.
- Não priorização das áreas de memória, pesquisa e arquivo;
- Extinção de áreas, tais como a Coordenação de Difusão e Pesquisa (Codip) e o Centro Técnico de Artes Cênicas (CTAC);
- Esvaziamento da área de comunicação.
- Recursos financeiros;
- Análise dos relatórios dos GTs;
- Definição sintética do trabalho de cada grupo:
- GT1 – “Modelo C&T”
Propôs racionalização de cargos e novo plano de carreira para a Funarte. Sugere plano de cargos análogo ao das instituições de ciência e tecnologia. Instituições de referência: universidades públicas e Fundação Casa de Ruy Barbosa. - GT 3 – “Modelo Agência de Fomento e Regulação”
Propôs restruturação organizacional da Funarte. Sugere modelo de agência reguladora e de fomento de artes. Instituições de referência: Agência Nacional do Cinema (Ancine) e Fundo Nacional para o Desenvolvimento da Educação (FNDE). - GT4 – “Modelos Fundação ‘Modernizada’”
Propôs “modernização institucional” da Funarte (sem alterar a natureza jurídico-administrativa da Casa). Sugere dois novos modelos de fundações autárquicas de artes diferentes do que vigorava – vigente até outubro de 2022 e do atual, decretado nessa época. Instituições de referência – Instituto Brasileiro de Museus (Ibram).
- GT1 – “Modelo C&T”
- Detalhamento de cada GT;
- Análise quanto a níveis de avanço e validação de cada GT;
- Análise qualitativa de cada modelo proposto.
Liriana agradeceu aos colegas pelo bom resumo apresentado, que muito contribui para a discussão.
Ao final a associada Joelma propôs colocar em votação os Modelos dos GTs para escolher um deles, no que Izabel argumentou que não é preciso escolher um deles agora para encaminhar a nova diretoria, e que falta uma análise resumida da reestruturação implantada em outubro último pelo governo anterior.
Marcelo falou em oferecer de imediato a nova gestão da Funarte o diagnóstico e o resumo dos GTs, com um ou dois modelos de estrutura como proposta, para um detalhamento posterior.
A associada Dilma sentiu falta da apresentação dos organogramas de cada modelo de estrutura, e disse que atualmente “a Funarte é um ‘puxadinho’ do MinC”. Ela também deseja ver numa nova estrutura a valorização da pesquisa, e lembra que arquivo é memória: “tem que focar as políticas públicas. Pouca gente sabe o que é o CEDOC, tem que mostrar.” Ela criticou o modelo de agência na ocasião do GT original e continua tendo dúvidas quanto a esse modelo.
Quanto ao resumo, Marcelo disse que não se estava argumentando a favor desse ou daquele modelo, e sim apresentando os pontos fortes e fracos de cada proposta. E também que os organogramas existentes terão obrigatoriamente que ser atualizados: “os modelos são para debate”.
Joelma disse compreender a colega Dilma, e que deve ser avaliado a criação de uma Diretoria de Pesquisa e buscar o melhor lugar para o CEDOC. Também destacou a importância de se ter servidores dos diversos departamentos participando da elaboração, para aumentar a representatividade da proposta.
André disse que algumas instituições no âmbito do MinC foram privadas de suas missões e já não entregam nada para a sociedade. A Funarte, por exemplo, não tem mais área fim desde 2019, repassada/terceiriza para a UFRJ. Quanto à discussão sobre os modelos dos para reformulação da Funarte, ele lembrou que, à época dos trabalhos dos grupos, propôs uma formatação híbrida reunindo a regulação do IBRAM (gestão compartilhada) com a do FNDE/MEC, o mais antigo e maior fundo de repasses financeiros da América Latina e que opera com Programas específicos para toda a área da Educação. Na ausência de estatuto/regimento interno atualizado da Funarte, e de filtros e pré-requisitos para ocupação de cargos diretivos, ele levantou preocupação com alguns nomes que vem sendo citados para assumir cargos no MinC e a ausência das entidades dos servidores nessas tratativas.
Mônica Moreira propôs se levar a nova presidente e diretores da Funarte o que já temos, pois eles podem já vir com propostas de estrutura prontas: “a gente não tem muito tempo, é preciso um contato imediato com quem está chegando”. Disse também que o setor de Artes Cênicas também perdeu muito nos últimos anos.
Marcelo falou: “você tem que mostrar que conhece o problema e as possíveis soluções”
Liriana terminou falando que o estudo dos GTs tinha sido tirado na última sessão da Assembleia Permanente: “temos que dizer que não gostamos da reestruturação feita de cima para baixo”. Ela alertou para a necessidade de se fortalecer a instituição e os servidores como instrumento de Estado, para não ser destruído por nenhum governo.
A Assembleia Permanente marcou a data da próxima seção para 18 de janeiro de 2023 às 14 horas. Mais uma vez foi pedido os associados deem ampla divulgação a esta assembleia permanente junto aos colegas, associados ou não, para aumentar a participação e representatividade.
