Leonardo Lessa de Mendonça foi nomeado ontem como Diretor Executivo da Fundação Nacional de Artes – FUNARTE, e Eulícia Esteves da Silva Vieira foi nomeada como substituta no cargo Presidente da FUNARTE. A Asserte parabeniza aos dois e deseja sucesso nas novas funções.
Abaixo o texto das Portarias.
DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO
Publicado em: 19/01/2023 | Edição: 14 | Seção: 2 | Página: 36
Órgão: Ministério do Turismo/Gabinete do Ministro
PORTARIA DE PESSOAL MTUR Nº 19, DE 18 DE JANEIRO DE 2023
A MINISTRA DE ESTADO DO TURISMO, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, no Decreto nº 10.108, de 7 de novembro de 2019, bem como no Decreto nº 11.240, de 18 de outubro de 2022, e no inciso III, do §1º do art. 3º da Portaria MTur nº 60, de 30 de dezembro de 2022, resolve:
Art. 1º Designar EULICIA ESTEVES DA SILVA VIEIRA, matrícula SIAPE nº 1555403, para exercer o encargo de substituta eventual do cargo de Presidente da Fundação Nacional de Artes, código CCE 1.17, vinculada a este Ministério, nos afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares do titular.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
DANIELA CARNEIRO
DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO
Publicado em: 19/01/2023 | Edição: 14 | Seção: 2 | Página: 1
Órgão: Presidência da República/Casa Civil
PORTARIAS DE 18 DE JANEIRO DE 2023
(…)
MINISTÉRIO DO TURISMO
O MINISTRO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 4º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, resolve:
(…)
Nº 828 –NOMEAR
LEONARDO LESSA DE MENDONCA, para exercer o cargo de Diretor-Executivo da Fundação Nacional de Artes – FUNARTE, código CCE 1.16.
RUI COSTA DOS SANTOS
