Edital de Convocação em Terceira Chamada para Registro de Chapas Concorrentes à Eleição da Diretoria Executiva para o Biênio 2025-2027
A Comissão Eleitoral da ASSERTE, após o encerramento do prazo da segunda chamada de inscrição de chapas para o Biênio 2025-2027, em 02 de setembro e constatado que não houve nenhuma proposta, faz publicar o presente edital que regulamenta a inscrição de chapas em TERCEIRA CHAMADA para concorrer na eleição de Diretoria Executiva e do Conselho Fiscal desta Associação para o biênio.
A – Das Disposições Gerais
1. A eleição somente se dará por meio de chapas integralmente compostas e que sigam as exigências deste edital.
2. A eleição acontecerá a partir das 08h00min do dia 17 (dezessete) de setembro de 2025 até as 23h59min do dia 19 (dezenove) de setembro de 2025, estabelecendo a obrigatoriedade à votação eletrônica, conforme determina capitulo 3, Artigo 14º. do Regimento Interno da Associação.
3. Conforme a Organização Mundial de Saúde (OMS), de 11 de março de 2020, que a organização elevou o estado da contaminação à pandemia de Covid-19, doença causada pelo novo coronavírus (Sars-Cov-2), não haverá urnas fixas nas unidades da Funarte.
4. Todo o processo eleitoral será coordenado pela atual Comissão Eleitoral, indicada na Assembleia 31 de julho 2025, para Diretoria Executiva, nos termos do Capítulo V do artigo 34 aos 40 do Estatuto Social da ASSERTE.
B – Da Composição e Inscrição das Chapas
1. As chapas candidatas à Diretoria Executiva devem apresentar os nomes para todos os cargos previstos no Estatuto Social da ASSOCIAÇÃO:
a. Diretor Presidente;
b. Diretor Vice-Presidente;
c. Diretor responsável pela Tesouraria;
d. Diretor responsável pelo setor Sócio Cultural;
e. Diretor responsável pelo setor Assuntos Sindicais;
f. Suplentes, composto por 5 (cinco) membros;
g. Conselho Fiscal, composto por 3 (três) membros.
2. As chapas deverão se inscrever por e-mail no seguinte endereço eletrônico: trabalhadorasserte2015@gmail.com .
3. O prazo limite para inscrição das chapas é dia 12 de setembro de 2025.
4. O anúncio das chapas inscritas será publicado no dia 15 (quinze) de setembro de 2025, nos canais de comunicação da Associação (trabalhadorasserte2015@gmail.com ou assertefunarte@yahoo.com.br e no site da Asserte).
5. Não havendo chapas inscritas ou se todas as chapas inscritas forem impugnadas, a autoridade eleitoral anteriormente mencionada deste edital convocará nova eleição.
C – Da Impugnação das Chapas
As chapas inscritas que não atenderem em sua integralidade as exigências do presente edital, bem como não observarem os requisitos do Regimento Interno, Capitulo 3, Artigos 11º. a 19º.serão impugnadas pela comissão eleitoral.
D – Dos Votantes e Candidatos
Poderão votar e ser votados todos os associados da Asserte quites com suas obrigações estatutárias.
E – Do resultado da eleição
O resultado da eleição será publicado até o dia 20 (vinte) de setembro de 2025 nos canais de comunicação da Asserte.
F – Da posse
A posse será feita sem formalidades por meio de documentos no dia 24 (vinte e quatro) de setembro de 2025.
Rio, 05 de setembro de 2025.
Maria Emilia Nascimento
Liriana Carneiro
Sebastião da Silva Castellano
